Na fase 1, a executora deve ser incubadora em operação sediada/estabelecida em PE, integrante da REPE e associada à ANPROTEC, ou ICT-PE elegível com incubadora vinculada. Nas fases seguintes, a startup deve ser MPE de base tecnológica, com CNPJ ativo e regular em PE, constituída há no máximo 12 meses da publicação. A errata esclarece que o coordenador pode ser sócio ou representante legal; se for sócio-quotista nas fases seguintes, exige-se procuração específica. Há impedimentos para instituições/coordenadores aprovados em programas anteriores, incluindo Centelha 3 (Edital 32/2025).